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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00
TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio
Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:00
TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico
A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Magistrado condena dupla por estupro de irmãs
Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)
Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida
Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:10
MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos
Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:50
MP obtém condenação de traficantes à pena máxima
Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:30
STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade
O presidente do STJ, concedeu liminar para que o prefeito afastado de Pacajus, no Ceará, seja posto imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:45
Acusado de aplicar ?golpe do bilhete premiado? pede HC ao Supremo
De acordo com a ação penal, o acusado foi preso sob acusação de haver tentado tirar vantagem ilícita de uma senhora
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:31
Apresentado 10 anos após o fato, pleito de danos morais é rejeitado pelo TJ
Autora contou nos autos que foi vítima de uma manobra da incorporadora para obter o habite-se do edifício onde reside
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:12
Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada
Ela morava no mesmo local que os ex-sogros e passou a ser atormentada. Danos morais será de 5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15
Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante
A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
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Array Publicado em 2011-09-12T19:58:02+00:00
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
